Votação de reforma de estatuto online: item por item

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Cédula de reforma de estatuto no celular, com o texto atual ao lado da proposta e os botões Sim e Não

Para votar a reforma de estatuto em uma assembleia online, a associação cadastra cada artigo como um item da cédula, com o texto atual ao lado da proposta, registra a presença dos associados por check-in, define o quórum de aprovação e emite, no encerramento, um relatório com o resultado de cada item para a ata. Assim, cada alteração é aprovada ou rejeitada separadamente, e a assembleia fica documentada do credenciamento ao resultado.

O estatuto precisa acompanhar a associação. Novas categorias de associado, mudanças na forma de cobrar a anuidade, na composição da diretoria ou na forma de votar pedem a atualização do texto. Quando a prática muda antes do estatuto, as decisões da diretoria ficam sujeitas a contestação.

Neste guia, mostramos por que manter o estatuto atualizado, quando vale votar a reforma item por item, o que a assembleia precisa registrar e como conduzir a votação pela internet, do credenciamento ao relatório.

Em menos de dois minutos: por que atualizar o estatuto, os itens da alteração, o quórum, o check-in, a cédula do associado e o relatório para a ata.

Por que manter o estatuto atualizado

Porque é o estatuto que dá base às decisões da diretoria. Uma regra aplicada sem previsão no texto pode ser questionada por qualquer associado. Os motivos mais comuns para uma reforma são:

  • Novas categorias de associado: estudante, residente, remido ou institucional, cada uma com direitos e deveres próprios.
  • Mudança na cobrança: nova forma de calcular ou de cobrar a anuidade.
  • Mudança na governança: duração dos mandatos, composição da diretoria e do conselho fiscal, forma de eleição.
  • Assembleia e votação por meios eletrônicos: previsão expressa de convocação, presença e voto pela internet.
  • Correção de omissões: regras que faltam e travam decisões, como um quórum que a associação não consegue mais atingir.

O caminho seguro é reformar o texto primeiro, registrar a alteração e só então aplicar a regra nova. O passo a passo completo, da minuta ao cartório, está no guia de reforma de estatuto de associação.

Votar em bloco ou item por item

A reforma pode ser votada em bloco, com uma única pergunta para o texto inteiro, ou item por item, com uma resposta para cada artigo alterado. A escolha segue o que o estatuto e o edital de convocação definirem.

FormaComo funcionaQuando costuma ser usada
Em blocoUma pergunta: aprova ou não a nova redação inteiraReformas pequenas ou já discutidas e pacificadas
Item por itemUma resposta, Sim ou Não, para cada artigoReformas extensas ou com pontos que dividem a base

Na votação item por item, um artigo rejeitado não derruba os demais. O associado lê cada mudança antes de responder, e a ata registra o resultado de cada dispositivo, o que facilita a redação do texto consolidado.

O que a assembleia de reforma precisa registrar

A competência para alterar o estatuto é da assembleia geral, conforme o art. 59 do Código Civil, e o art. 48-A permite que as assembleias sejam realizadas por meios eletrônicos, respeitados os direitos de participação e de manifestação. Para que a decisão se sustente, quatro registros são essenciais:

  1. Quem estava apto a votar: os associados com direito a voto no dia, conforme o estatuto.
  2. Quem esteve presente: a confirmação de presença de cada associado, com data e hora.
  3. O quórum: a maioria exigida pelo estatuto e a base de cálculo, sobre os presentes ou sobre os votos.
  4. O resultado de cada item: os votos, o percentual e a situação de cada artigo.

O estatuto vigente é a referência para o quórum, para a forma de convocação e para quem tem direito a voto. Leia essas regras antes de configurar a votação.

Como conduzir a votação em 7 passos

  1. Prepare o comparativo: para cada artigo, o texto atual e a proposta de alteração, com uma justificativa curta.
  2. Confira o quórum no estatuto: maioria simples ou qualificada, e sobre qual base ela é calculada.
  3. Convoque a assembleia: pela forma e com a antecedência do estatuto, com a reforma estatutária expressa na pauta.
  4. Cadastre os itens da votação: um por artigo, na tela ou por planilha.
  5. Abra o credenciamento: os associados confirmam a presença pelo check-in até o horário limite.
  6. Abra a votação: no horário marcado, cada associado credenciado responde a todos os itens e envia o voto.
  7. Emita o relatório: com o resultado por item e a lista de presença, e anexe à ata.

Depois da assembleia, a ata e o texto consolidado seguem para o registro em cartório.

Itens da alteração do estatuto, com título, capítulo, texto atual, proposta de alteração e observações

Check-in: a presença registrada antes do voto

O check-in é a confirmação de presença do associado na própria votação. A associação define um horário limite, que funciona como o encerramento do credenciamento. Quem confirma a presença até esse horário vota quando a votação abrir. Quem não confirma vê a votação, mas não consegue votar.

Para que o associado consiga fazer o check-in, a votação fica visível antes da abertura, só para leitura, com a pergunta, os itens e o horário em que o voto será liberado. Com isso, ele também pode ler as propostas com calma antes da assembleia.

Configuração da votação com a pergunta visível antes da abertura, o check-in exigido e o horário limite do check-in

Check-in no celular: antes, com o botão Fazer check-in, e depois, com a presença registrada

No relatório, a lista de check-in traz o nome de cada associado e o horário da confirmação. É essa lista que sustenta a contagem de presença.

Quórum: maioria simples ou dois terços

O quórum de aprovação é definido pelo estatuto. Na configuração da votação, a associação informa duas coisas:

  • A maioria exigida: maioria simples, com mais da metade de votos Sim, ou dois terços.
  • A base de cálculo: os votos enviados, em que só entra na conta quem enviou a cédula, ou os associados que fizeram check-in, em que entram todos os credenciados, inclusive quem não enviou o voto.

A diferença entre as duas bases pode mudar o resultado de um item. Em uma assembleia com 90 credenciados e 80 cédulas enviadas, 55 votos Sim representam mais de dois terços dos votos enviados, mas menos de dois terços dos credenciados. Por isso, confirme no estatuto qual é a base antes de abrir a votação.

Regras da alteração de estatuto com a pergunta de cada item, o link do documento, o quórum de dois terços e a base de cálculo

O que o associado vê na cédula

O associado entra na área do associado pelo celular ou pelo computador e encontra a votação. Na cédula:

  • os itens aparecem agrupados por capítulo do estatuto;
  • cada item mostra as caixas Como está e Como vai ficar, lado a lado, além das observações;
  • um item sem texto atual é identificado como dispositivo novo;
  • cada item tem os botões Sim e Não, e a resposta é obrigatória em todos;
  • um contador mostra quantos itens já foram respondidos;
  • um link leva ao documento completo das propostas.

Com todos os itens respondidos, o associado revisa as respostas e envia. O voto é enviado uma única vez e vale para todos os itens.

Cédula do associado com o contador de itens respondidos e as caixas Como está e Como vai ficar lado a lado

O relatório para a ata

No encerramento, o relatório da votação reúne:

  • Resultado consolidado: para cada item, os votos Sim e Não, o percentual de aprovação e a situação, Aprovado ou Não aprovado, conforme o quórum definido.
  • Check-in: a quantidade de associados credenciados e a lista com o horário de cada confirmação.
  • Participação: os associados aptos, os votantes e as abstenções.
  • Período: a abertura e o encerramento efetivos.
  • Integridade: o código de integridade da votação.

O resultado por item pode ser exportado em planilha, e o relatório completo pode ser impresso ou salvo em PDF para acompanhar a ata.

Relatório da votação com o resultado consolidado de cada item, os votos Sim e Não, o percentual e a situação pelo quórum

Como funciona na Softaliza

Na Softaliza, a votação de alteração de estatuto faz parte do módulo de votações da plataforma de gestão de associados. Ela usa o mesmo cadastro dos associados, então o eleitorado sai pronto pelas regras que a associação definir.

Formato da cédula com as opções lista simples, eleição por blocos e alteração de estatuto

  • Formato de cédula Alteração de estatuto, com até 60 itens.
  • Itens cadastrados na tela ou importados de planilha, com conferência antes de gravar.
  • Em cada item: título, capítulo ou seção, texto atual, proposta de alteração e observações.
  • Pergunta de cada item personalizável e link para o documento completo das propostas.
  • Quórum de maioria simples ou de dois terços, calculado sobre os votos enviados ou sobre quem fez check-in.
  • Check-in obrigatório com horário limite e exibição da pergunta antes da abertura.
  • Abertura e encerramento automáticos no horário programado.
  • Relatório com o resultado por item, a lista de check-in e a exportação em planilha.

Importação dos itens por planilha, com a conferência dos itens lidos, dos dispositivos novos e dos capítulos antes de gravar

Veja a página de votação e eleição online e os planos. A Softaliza não substitui a assessoria jurídica da associação: a plataforma cuida da condução e do registro da votação.

Perguntas Frequentes

A reforma de estatuto pode ser votada online?

Pode, quando o estatuto permite a assembleia e o voto por meios eletrônicos e os associados são convocados nas regras do estatuto. O art. 48-A do Código Civil permite assembleias gerais por meios eletrônicos, respeitados os direitos de participação e de manifestação dos associados.

A reforma de estatuto precisa ser votada item por item?

Não necessariamente. A votação pode ser em bloco ou item por item, conforme o estatuto e o edital de convocação. A votação item por item é indicada para reformas extensas, porque um artigo rejeitado não derruba os demais e a ata registra o resultado de cada dispositivo.

Qual é o quórum para aprovar a reforma de estatuto?

O quórum é o que o estatuto vigente determinar. Muitas associações exigem maioria qualificada, como dois terços, para alterações estatutárias. O estatuto também define se a maioria é calculada sobre os presentes ou sobre os votos.

Como registrar a presença dos associados em uma assembleia online?

Com o check-in na própria votação. O associado confirma a presença até o horário limite definido pela associação, e o relatório traz a lista de quem confirmou, com data e hora.

O associado consegue ler as propostas antes da assembleia?

Sim. A votação pode ficar visível antes da abertura, só para leitura, com todos os itens e com o link do documento completo das propostas.

O que acontece se um artigo não for aprovado?

Na votação item por item, o artigo rejeitado permanece com a redação atual, e os demais itens aprovados seguem valendo. O relatório mostra a situação de cada item pelo quórum definido.

Em qual plano está a votação de alteração de estatuto?

As votações fazem parte dos planos Avançado e Premium da Softaliza. O formato de alteração de estatuto e o check-in são escolhidos em cada votação.

Próximos Passos

Uma reforma de estatuto bem conduzida dá segurança às decisões da diretoria e clareza aos associados. A Softaliza atende mais de 200 associações, sociedades e sindicatos.

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